Termos e Condições
Ao acessar e utilizar o site da Advoca, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize este site.
📌 1. Objeto
O presente documento regula o acesso e uso do site da Advoca, que tem como objetivo fornecer informações institucionais e disponibilizar contato para serviços jurídicos.
📌 2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente, não realizando atividades que possam:
- Prejudicar o funcionamento do site
- Violar direitos da Advoca ou de terceiros
- Difundir conteúdos ilegais ou inadequados
📌 3. Serviços Jurídicos
As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem uma consulta jurídica personalizada.
A contratação de serviços jurídicos será formalizada mediante contrato específico entre a Advoca e o cliente.
📌 4. Propriedade Intelectual
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📌 5. Limitação de Responsabilidade
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- Interpretação equivocada das informações do site
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- Indisponibilidade temporária do site
📌 6. Links Externos
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📌 7. Privacidade
O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados são coletados e tratados.
📌 8. Modificações dos Termos
A Advoca pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
📌 9. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da sede da Advoca para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste documento.
